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Esta Política de Privacidade é válida a partir de 05 de maio de 2026.

A monixa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Caracaraí, 141, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx (“monixa”, “nós” ou “Empresa”), leva a sua privacidade a sério e está comprometida com a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site www.monixa.com.br e de qualquer outro site, aplicativo ou canal digital operado pela Empresa (coletivamente denominados “Loja”).

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de informar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR MENSAGENS OU FORNECER QUALQUER DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA TER LID O, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso não concorde com os termos aqui previstos, por favor, não utilize a Loja. Qualquer dúvida pode ser enviada para o e-mail: [email protected].

Esta Política não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros que possam ser acessados por meio de links disponibilizados na Loja. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada terceiro antes de fornecer seus dados.

Se você nos fornecer dados de terceiros, declara que obteve o consentimento necessário ou que possui outra base legal válida para tanto.

1. Definições

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, IP, dados de navegação).
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa/filosófica/política, dado referente à saúde, vida sexual, genético ou biométrico.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração).
  • Leis de Proteção de Dados: LGPD e demais normas aplicáveis.

2. Bases Legais e Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD e para as finalidades abaixo:

Base Legal Finalidade
Execução de contrato Viabilizar compra, entrega e prestação de serviços contratados
Consentimento Envio de marketing, publicidade personalizada e comunicações promocionais
Legítimo interesse Melhorar a experiência na Loja, personalização, análise de navegação
Cumprimento de obrigação legal / Exercício regular de direitos Atender ordens judiciais, requisições de autoridades e obrigações fiscais
Proteção da vida ou incolumidade física Prevenção de fraudes e segurança da Loja
 
 

Exemplos de uso dos dados:

  • Processar pedidos e entregar produtos;
  • Confirmar/corrigir informações cadastrais;
  • Enviar confirmações, atualizações e suporte;
  • Personalizar sua experiência e recomendações;
  • Enviar publicidade e conteúdo de interesse (com possibilidade de opt-out);
  • Entrar em contato via e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp para fins comerciais ou operacionais.

A Loja NÃO é destinada a menores de 18 anos. Solicitamos que pessoas nessa faixa etária não nos forneçam qualquer dado pessoal. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menor sem consentimento dos responsáveis, tomaremos as medidas cabíveis, inclusive exclusão dos dados.

3. Dados Coletados

3.1. Dados fornecidos por você

  • Dados de contato: nome, sobrenome, e-mail, telefone, endereço completo, CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal).
  • Informações enviadas via formulários, chat ou atendimento (dúvidas, sugestões, reclamações).

3.2. Dados coletados automaticamente

  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques.
  • Cookies e tecnologias semelhantes (ver item 7).
  • Dados de geolocalização (quando autorizado).
  • Dados inferidos: preferências e interesses com base no comportamento na Loja.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis, salvo quando você os fornecer voluntariamente em campo livre (ex.: mensagem com informação de saúde). Nesse caso, o tratamento será limitado ao necessário.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados apenas quando necessário e com as garantias adequadas:

  • Com prestadores de serviços e parceiros que atuam em nosso nome (ex.: logística, pagamento, hospedagem, marketing digital, antifraude, suporte ao cliente). Esses parceiros podem estar no Brasil, EUA, Argentina ou outros países.
  • Com autoridades, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória.
  • Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou falência da Empresa.
  • Com empresas do grupo econômico ou parceiras, quando você autorizar explicitamente.

Todos os parceiros são obrigados por contrato a respeitar a LGPD e garantir a proteção dos seus dados.

5. Transferências Internacionais

Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos as salvaguardas previstas na LGPD (cláusulas contratuais padrão, certificações, selos de conformidade ou decisões de adequação), garantindo o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

6. Armazenamento e Prazo de Retenção

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, para cumprimento de obrigações legais ou para exercício regular de direitos. Após o término da finalidade ou do prazo legal, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

7. Cookies e Tecnologias de Coleta Automática

Utilizamos cookies essenciais (para o funcionamento da Loja), de análise, de funcionalidade e de publicidade. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador:

  • Google Chrome • Mozilla Firefox • Safari • Microsoft Edge • Opera

Para mais informações sobre cookies de publicidade e remarketing (Facebook, Google, Bing), acesse as políticas de privacidade desses provedores e ajuste suas preferências diretamente nas plataformas.

8. Seus Direitos (LGPD – art. 18)

A qualquer momento você pode solicitar, gratuitamente:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos seus dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  7. Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
  9. Revogação do consentimento;
  10. Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Como exercer seus direitos? Envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis (prazo LGPD). Poderemos solicitar comprovante de identidade para sua segurança.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas (criptografia, firewalls, controles de acesso, treinamentos) para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, vazamento ou destruição. Nenhum sistema é 100% inviolável. Caso suspeite de violação, notifique-nos imediatamente.

10. Links para Sites de Terceiros

A Loja pode conter links para sites de parceiros ou redes sociais. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada na Loja com a data de atualização. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou banner na Loja. O uso continuado da Loja após a atualização implica aceitação dos novos termos.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

A monixa designou um Encarregado (Data Protection Officer) para receber solicitações, dúvidas e reclamações sobre o tratamento de dados pessoais. Contato do Encarregado: [email protected]


📍 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E MELHORIAS REALIZADAS

Item O que foi alterado Motivo
Estrutura Transformada em seções numeradas + tabela de bases legais Maior clareza, facilidade de leitura e conformidade com boas práticas LGPD
Bases legais Adicionada tabela explícita com base legal × finalidade Obrigatório pela LGPD (art. 9º) – original não tinha
Retenção de dados Criada seção específica Ponto frequentemente cobrado pela ANPD e ausente no original
Encarregado (DPO) Criada seção dedicada + menção explícita Obrigatório pela LGPD (art. 41)
Idioma e tom Linguagem mais clara, amigável e profissional (substituí “Lojista” por “monixa”/“nós”/“Empresa”) Evita confusão e melhora experiência do usuário
Menores de 18 anos Reforçado com menção ao consentimento dos responsáveis Maior proteção e conformidade
Transferências internacionais Adicionada menção às salvaguardas LGPD Essencial para transferências para EUA/Argentina etc.
Cookies Mantidos os links, mas organizado de forma mais limpa Melhora usabilidade
Direitos Adicionado o direito de oposição Completa a lista de direitos da LGPD
Data de vigência Alterada para “05 de maio de 2026” Mais precisa (hoje é 05/05/2026)
 
 

Sugestões adicionais (não obrigatórias, mas recomendadas):

 

  • Substituir o e-mail gmail por um e-mail profissional (ex.: [email protected] ou [email protected]) — passa mais credibilidade.
  • Criar uma Política de Cookies separada (com banner de consentimento) para maior transparência e conformidade com a LGPD.
  • Incluir um link para esta política no rodapé do site e no checkout.