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Monixa
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Termo de uso

✅ TERMOS DE USO — Monixa

Estes Termos de Uso são válidos a partir de 05 de maio de 2026.

A monixa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Caracaraí, 141, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx (“monixa”, “nós” ou “All Access”), oferece a você (“Usuário” ou “você”) acesso ao site www.monixa.com.br e a qualquer outro site, aplicativo ou canal digital operado pela Empresa (coletivamente denominados “Loja”), mediante aceitação destes Termos de Uso.

AO ACESSAR, NAVEGAR OU REALIZAR QUALQUER COMPRA NA LOJA, VOCÊ DECLARA TER LID O, COMPREENDIDO E ACEITADO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS DE USO.

Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize a Loja.

Estes Termos de Uso complementam a Política de Privacidade da monixa (disponível no link [inserir link da Política de Privacidade]). Recomendamos que você leia ambos os documentos antes de navegar ou comprar.

1. Definições

  • Loja: plataforma digital da monixa para venda de produtos e/ou serviços.

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou realize compras na Loja.

  • Conta: perfil criado pelo Usuário na Loja para realizar compras e acompanhar pedidos.

  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, logos e demais materiais disponibilizados na Loja.

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras na Loja é necessário criar uma Conta. Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e notificar imediatamente a monixa em caso de uso não autorizado de sua Conta.

A monixa se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

A Loja NÃO é destinada a menores de 18 anos. Pessoas nessa faixa etária não devem criar conta nem realizar qualquer compra.

3. Uso da Loja

Você pode utilizar a Loja apenas para fins lícitos e pessoais. É proibido:

  • Usar a Loja para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;

  • Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Conteúdo da Loja;

  • Realizar scraping, crawling ou qualquer forma automatizada de extração de dados;

  • Enviar spam, correntes ou comunicações não solicitadas;

  • Interferir no funcionamento da Loja ou tentar burlar medidas de segurança.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem sofrer pequenas variações.

Os preços são válidos apenas para o momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

A monixa se reserva o direito de corrigir erros de preço ou descrição antes do envio do produto.

A disponibilidade de estoque é informada em tempo real, mas pode sofrer alterações.

5. Pedidos, Pagamento e Confirmação

Ao finalizar o pedido, você recebe uma confirmação por e-mail. O pedido somente será considerado aceito após a confirmação de pagamento e aprovação pela monixa.

Formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout.

Em caso de não aprovação do pagamento ou fraude detectada, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

6. Entrega

O prazo de entrega é informado no momento da compra e conta a partir da confirmação de pagamento.

A monixa não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, endereços incorretos ou eventos de força maior (greves, desastres naturais etc.).

A entrega é considerada realizada quando o produto é entregue no endereço informado pelo Usuário.

7. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, para desistir da compra sem justificativa.

O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, na embalagem original e com todos os acessórios.

Em caso de defeito de fabricação, a monixa seguirá as regras de garantia legal.

Para solicitar devolução ou troca, entre em contato pelo e-mail [email protected].

8. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo da Loja (textos, imagens, logos, design etc.) é de propriedade exclusiva da monixa ou de seus licenciadores.

É proibido reproduzir, distribuir ou utilizar o Conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Caso a Loja permita avaliações, comentários ou fotos de produtos, você concede à monixa licença gratuita, perpétua e mundial para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

Você declara que o conteúdo enviado não viola direitos de terceiros e é de sua autoria ou que possui autorização para publicá-lo.

10. Limitação de Responsabilidade

A Loja é disponibilizada “no estado em que se encontra”. A monixa não oferece garantias de que a Loja estará livre de interrupções ou erros.

A monixa não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados;

  • Problemas causados por força maior ou caso fortuito;

  • Ações de terceiros (transportadoras, meios de pagamento etc.).

11. Indenização

Você indenizará a monixa por qualquer prejuízo decorrente do descumprimento destes Termos ou do uso indevido da Loja.

12. Suspensão e Encerramento

A monixa poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar sua Conta ou o acesso à Loja caso identifique violação destes Termos.

13. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada na Loja.

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou banner na Loja. O uso continuado da Loja após a atualização implica aceitação dos novos Termos.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer controvérsia será resolvida no foro da Comarca de [cidade onde está a sede – ex.: Manaus/AM], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, envie e-mail para: [email protected].